Na busca por mais segurança e agilidade na gestão e legalização de documentos, assinaturas eletrônicas e digitais têm ganhado cada vez mais espaço entre pessoas físicas e jurídicas.
Segundo estudo da Global Industry Analysts, o mercado de assinaturas digitais deve atingir US$ 48,2 bilhões até 2030, crescendo a uma taxa composta anual de 32,8% no período 2022-2030.
Entenda o que é assinatura eletrônica, a diferença para assinaturas digitais, quais os mecanismos de segurança para validade do documento e identificação do assinante, e quais as etapas de assinatura.
O que é assinatura eletrônica
A assinatura eletrônica é uma forma de autenticar um documento no meio digital, sem a necessidade de usar uma caneta e um papel. Ela é uma versão eletrônica da assinatura manual, que representa a concordância e a veracidade das informações contidas em um documento.
Segundo a Lei 14.063/2020, que regulamenta o uso da assinatura eletrônica no Brasil, a assinatura eletrônica é “dados em formato eletrônico que se ligam ou estão logicamente associados a outros dados em formato eletrônico e que são utilizados pelo signatário para assinar”.
Em outras palavras, a assinatura eletrônica é um conjunto de evidências que comprovam a identidade e a autenticidade do signatário de um documento digital. Essas evidências podem ser:
- Um endereço de e-mail;
- Um endereço IP;
- Uma senha;
- Um código enviado por SMS;
- Uma biometria (Reconhecimento Facial);
- Um certificado digital.
O que é assinatura digital?
Criada para proteger negócios online, a assinatura digital funciona como uma identidade para o mundo virtual. Os documentos assinados digitalmente utilizam de diversos recursos criptográficos para garantir a segurança de sua emissão.
Sendo assim, a assinatura digital funciona como uma espécie de garantia em uma negociação virtual ao confirmar que o assinante é de fato quem afirma ser.
Assinatura eletrônica vs. assinatura digital: qual a diferença?
Por terem nomes muitos parecidos é normal que haja uma confusão em relação ao que é assinatura eletrônica e a digital, mas esses termos se referem a elaborações diferentes de tecnologia e até de documentos.
Uma assinatura eletrônica precisa validar a identidade do usuário e a autenticidade e integridade do documento. Isso pode ser feito por meio de qualquer combinação das evidências listadas acima (biometria, senha, códigos, entre outros).
Já a assinatura digital precisa contar também com um certificado digital criptografado, dando ao papel legalidade jurídica. É mais utilizado para assinatura de escrituras e documentos entre companhias.
O Decreto Nº 10.543, de 13/11/2020, regulamenta o uso de assinaturas eletrônicas e define três níveis de exigência:
- Assinatura eletrônica simples;
- Assinautra eletrônica qualificada;
- Assinatura eletrônica avançada.
Niveis de exigência no uso da assinatura eletrônica
- Assinatura Eletrônica Simples: Ela pode ser feita por meio de login e senha, e-mail, token, aplicativo ou outro meio que permita a identificação do usuário. Ela tem validade jurídica de menor impacto, e pode ser utilizada em solicitações, requerimentos, consultas e comunicações.
- Assinatura Eletrônica Qualificada: Tem o mesmo valor legal que uma assinatura manuscrita com reconhecimento de firma. Ela é válida para atos que exijam maior segurança – contratos de compra e venda, testamentos, escrituras e procurações.
- Assinatura Eletrônica Avançada: É feita por meio de validação biométrica, como reconhecimento facial ou digital, ou por meio de certificado digital emitido por entidade não credenciada na Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).
Válida para situações que envolvam informações sigilosas ou protegidas por lei – serviços públicos digitais, abertura e encerramento de empresas, transferência de imóveis e emissão de documentos fiscais. A assinatura eletrônica com reconhecimento facial se encaixa nesse terceiro tier – ou seja, oferece o maior nível de segurança aos seus clientes.
Como funciona a assinatura com liveness
O processo é fácil, simples e rápido. Veja os passos:
O processo de assinatura eletrônica pode variar de acordo com o tipo e o nível de segurança da assinatura, mas em geral segue os seguintes passos:
- O documento é criado em formato digital e enviado para o signatário por meio de uma plataforma de assinatura eletrônica.
- O signatário recebe uma notificação por e-mail ou outro canal de comunicação e acessa o documento na plataforma.
- O signatário verifica o conteúdo do documento e concorda em assiná-lo.
- O signatário insere os dados solicitados pela plataforma para comprovar sua identidade e sua intenção de assinar. Esses dados podem ser uma senha, um código, uma biometria ou um certificado digital, por exemplo.
- A plataforma gera uma assinatura eletrônica única para o signatário, que é vinculada ao documento e aos dados do signatário.
- A plataforma registra todas as informações sobre o processo de assinatura, como data, hora, localização, endereço IP, entre outras, criando uma trilha de auditoria.
- O documento é armazenado na plataforma com a assinatura eletrônica e a trilha de auditoria, podendo ser acessado pelas partes envolvidas.
Quando há o incremento de camadas de reconhecimento facial para verificação, existem os seguintes elementos adicionais entre os passos 2 e 3 anteriores.
- O usuário posiciona e detecta o seu rosto pela câmera do seu dispositivo.
- Um software analisa a imagem do rosto e lê a geometria da face, como distância entre os olhos, formato da maçã do rosto, profundidade das órbitas oculares, e o contorno de orelhas, lábios e queixo.
- A imagem se converte em dados numéricos que formam a impressão facial, que é um código único para cada pessoa.
- A impressão facial se compara com uma base de dados biométricos. Se houver uma correspondência entre a impressão facial e a base de dados, o usuário se autentica e pode assinar o documento digitalmente.
Vantagens de assinar com reconhecimento facial
- Segurança e confiabilidade: Essa tecnologia é mais segura do que outras formas de autenticação, como login e senha, e-mail ou token, pois é mais difícil de ser copiada, roubada ou falsificada.
- Praticidade e agilidade: A assinatura eletrônica com reconhecimento facial dispensa o uso de documentos físicos, canetas, impressoras, scanners ou cartórios. Basta ter um dispositivo com câmera e acesso à internet para assinar um documento em meio digital.
- Validade jurídica: A assinatura eletrônica com reconhecimento facial é regulamentada pelo Decreto Nº 10.543, de 13/11/2020. Ela também já foi reconhecida como forma válida de manifestação de vontade e suprimento da falta de assinatura na formalização de contrato eletrônico pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.
- Redução de custos: A assinatura em papel gera custos que podem passar despercebidos até compararmos-os com uma assinatura com liveness, que, por sua vez, não gasta com compras de papel, administração dos documentos ou logísticas de contratos.
Onde posso usar a assinatura eletrônica com o reconhecimento facial?
Existem diversas situações que podem ser resolvidas mais rapidamente ao utilizar a assinatura eletrônica. Com a função adicional do reconhecimento facial, além da agilidade, essas situações são feitas com ainda mais segurança. Confira alguns desses casos:
- Contratos de serviço: Empresas que trabalham com serviços necessitam de um contrato para que a operação seja realizada. Com a assinatura eletrônica com liveness, o controle e gerenciamento desses contratos fica muito mais fácil.
- Contratos de locação: A assinatura eletrônica com liveness garante mais segurança em contratos de locação de espaço, o que, consequentemente, melhora e aproxima as duas partes da negociação.
- Parcerias comerciais: Além da possibilidade de parcerias internacionais, a assinatura eletrônica com liveness simplifica a negociação entre parceiros, tornando-a mais flexível.
Como escolher o melhor serviço de assinatura eletrônica?
Para essa decisão, considere que sua empresa precisa de um serviço que automatize o processo de assinatura de qualquer documento, com experiência do usuário personalizada e segura.
O QI Sign é uma solução que proporciona segurança e conveniência, permitindo a assinatura de contratos, propostas, termos e outros documentos com biometria facial:
- Reconhecimento facial com prova de vida integrado ao fluxo na assinatura
- Página de assinatura com logo e cores personalizáveis
- Coleta de foto do documento integrado no fluxo de assinatura
- PDF de dossiê de assinatura completo
- Envio da assinatura via e-mail, SMS ou Whatsapp com possibilidade de reenvio
- Personalização do fluxo de assinatura
- Atende a IN 138 do INSS
Fonte: Estudo da Global Industry Analysts
