Segundo o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras): “considera-se PEP – pessoa politicamente exposta o agente público que desempenha ou tenha desempenhado, nos cinco anos anteriores, no Brasil ou em países, territórios e dependências estrangeiras, cargos, empregos ou funções públicas relevantes, assim como seus representantes, familiares e estreitos colaboradores”.
Por que é importante identificar uma PEP – Pessoa Politicamente Exposta e quais os riscos que a empresa corre?
Destacamos os dois principais riscos que sua empresa corre caso acabe fazendo negócio com uma pessoa politicamente exposta:
- Riscos envolvendo informações fiscais: Como a omissão de registros e patrimônio, além de possíveis fraudes relacionadas à tributação.
- Riscos envolvendo informações financeiras: Principalmente por resultar de transações, normalmente, com grande volume de dinheiro de origem desconhecida.
Além dos problemas legais, que são os mais óbvios, existem também outros impactos que uma empresa pode sofrer ao se relacionar com uma Pessoa Politicamente Exposta. Sendo eles:
- Perda de novas oportunidade de negócios e parcerias;
- Pagamento de multas e diminuição de novos negócios;
- Piora na reputação da empresa.
O que analisar no caso de encontrar uma PEP – Pessoa Politicamente Exposta?
A relação entre empresas e pessoas politicamente expostas nem sempre é um problema. Entretanto, quando a primeira parte está envolvida em situações ilegais, sejam elas fraudes, lavagem de dinheiro ou corrupção, o seu negócio corre sérios riscos.
É de grande importância que seja realizada uma análise do perfil da PEP, além de ter a certeza de que ela possui a ficha limpa. Aconselha-se que qualquer empresa, de grande ou pequeno porte, faça uma investigação ao negociar com uma Pessoa Politicamente Exposta.
Listamos as principais informações que devem ser analisadas ao se realizar qualquer tipo de transação com uma pessoa politicamente exposta:
- Informações fiscais e financeiras;
- Envolvimento em fraudes e corrupções;
- Participações societárias;
- Envolvimento com trabalho escravo;
- Financiamento ao terrorismo;
- Histórico profissional.
Dessa forma, a empresa possui acesso a todas as informações que vão servir como base para a realização de um negócio.
Normativa 3978 do BACEN.
Outro ponto importante de conhecer as pessoas que são PEP, é relativo ao cumprimento da normativa 3978 do BACEN (Banco Central). Nessa normativa, define-se obrigação das empresas reguladas por esse orgão de monitorarem e reportarem ao Coaf qualquer tipo de transação suspeita.
Agora, já parou para pensar a complexidade de fazer todas essas análises de forma manual?
Pois é, com as soluções de KYC e de monitoramento transacional da QI Tech, facilitamos imensamente a vida das empresas e realizamos todas essas análises de forma automática, bem como o registro dessas ações para auditorias futuras.
